TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

TJ nega recurso de réu acusado de tentar matar ex-companheira a facadas

Magistrado entendeu que cabe ao Tribunal do Júri decidir sobre a existência ou não da vontade de matar a ex-companheira

Câmara Cível condena Telemar por cobrança de débito indevido de consumidor

A empresa deverá pagar o valor de R$12.500,00 a um consumidor que teve seu nome incluído, indevidamente, no Sistema de Proteção ao Crédito

Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia

O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima

Ex-chefe no caso Jean Charles é absolvido de outra polêmica

O ex-chefe da polícia londrina, Ian Blair, que teve o mandato marcado pela morte por erro do brasileiro Jean Charles de Menezes, foi inocentado num polêmico caso relativo à concessão de contratos públicos a um amigo, informou seu porta-voz.

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado